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OAB - Mato Grosso do Sul
Notícia · há 10 anos

Comissão Especial delibera com promotores sobre peixes alocados no Aquário do Pantanal

Na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão Especial que investiga a mortandade dos peixes alocados em tanques do Aquário do Pantanal estiveram na 29ª Promotoria, que trata de crimes contra o...
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Notícia · há 10 anos

Nota: COMCEVID se opõe ao projeto que introduz alterações na Lei Maria da Penha

A Proposta de Lei Complementar PLC 07/2016, oriunda da Câmara dos Deputados e atualmente tramitando no Senado Federal, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a chamada Lei Maria da Penha....
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OAB - Mato Grosso do Sul
Notícia · há 10 anos

Homenagens, apresentação de relatórios e apoio à Defensoria Pública marcam reunião do Conselho Seccional da OAB/MS

Dirigido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, o Conselho Seccional reuniu-se na última sexta-feira (29) durante todo o dia,...
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