ESA e AASP realizam hoje pela manhã curso sobre Alienação Parental
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza nesta terça (22) e quarta-feira (23), às 8 horas, o curso telepresencial Modificação de guarda decorrente da alienação parental em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
O objetivo é apresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da Alienação Parental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos que visam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como em falsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.
Ministrado pelo advogado Douglas Phillips Freitas, a aula desta terça aborda a identificação da conduta alienatória, as ações cabíveis, a modificação de guarda, a regulamentação de visitas e sua ampliação, a ação de obrigação de fazer, tratamento psicológico ao menor e ao alienante e a ação indenizatória e ação penal.
Já amanhã (23), os temas abordados serão a fixação de multa ao alienante, a perícia interdisciplinar, a atuação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.
O investimento é de R$ 40, sendo que novos advogados, com até cinco anos de inscrição na OAB, possuem 20% de desconto. Haverá emissão de certificado com carga horária de 5 horas/aula. A transmissão acontece nas Subseções de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Novos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3342-4000 (Campo Grande), (67) 3423-5140 (Dourados) e (67) 3521 3190 (Três Lagoas).
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