OAB publica edital com a relação de inscritos para vagas de ministro do STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (18) do Diário da Justiça edital tornando pública a lista dos nomes dos candidatos inscritos e os que tiveram pedidos de inscrição indeferidos para a formação das listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas de ministro daquela Corte foram abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O edital, publicado na página 75, está assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

A seguir a íntegra do edital publicado hoje:

EDITAL

Formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 8º do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelo Provimento n. 139/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça, em decorrência das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves, torna pública a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial. Pedidos de inscrição indeferidos , quanto aos seguintes advogados: - Carlos Antônio de Freitas (OAB/MG 43.992); - Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (OAB/DF 11.853); - Luiz Renato Costa Amorim (OAB/PR 19.643); - Nelson Hiroyuki Nakamura (OAB/SP 89.180); - Osvaldo dos Santos (OAB/PR 18.468); - Pedro de Queiroz Cordova Santos (OAB/SC 13.903); - Pedro Risério da Silva (OAB/BA 9.906); - Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ 75.086). Pedidos de inscrição deferidos , quanto aos seguintes advogados: - Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB/AL 1.110); - Alde da Costa Santos Júnior (OAB/DF 7.447); - Alex Klyemann Bezerra Pôrto de Farias (OAB/RJ 61.937); - Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB/SP 40.952, OAB/DF 31.075, OAB/MG 122.153, OAB/PR 34.688 e OAB/RJ 2.501-A); - Amandino Teixeira Nunes Junior (OAB/DF 9.041 e OAB/MG 42.270); - Aniello Miranda Aufiero (OAB/AM 1.579); - Antonio Carlos Ferreira (OAB/SP 69.878 e OAB/DF 21.579); - Antonio Cesar Cavalcanti Junior (OAB/RN 2.268 e OAB/DF 1.617-A); - Antonio Eduardo Silva Ribeiro (OAB/SE 843); - Bruno Espiñeira Lemos (OAB/BA 12.770 e OAB/DF 17.918); - Carlos Alberto Menezes (OAB/SE 740); - Dalide Barbosa Alves Corrêa (OAB/DF 7.609); - Denise Costa Santos Borralho (OAB/MT 3.607); - Edson Vieira Abdala (OAB/PR 13.343); - Elarmin Miranda (OAB/MT 1.895); - Esdras Dantas de Souza (OAB/DF 3.535 e OAB/PE 490-A); - Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (OAB/DF 11.694 e OAB/RN 785-A); - Fábio Costa Ferrario de Almeida (OAB/AL 3.683); - Fernando Horta Tavares (OAB/MG 53.306); - Francisco José de Siqueira (OAB/DF 13.081, OAB/BA 291-B e OAB/PE 4.700); - Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (OAB/RS 27.835 e OAB/TO 360-B); - José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/MA 2.132 e OAB/DF 19.255); - José de Ribamar Barreiros Soares (OAB/DF 11.478); - Luci Machado Godoi Quintão (OAB/MG 67.664); - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB/SP 124.071, OAB/DF 1.660-A, OAB/GO 26.802-A, OAB/MG 1.542-A, OAB/PB 124.071-A, OAB/PR 25.682, OAB/RJ 2.206-A, OAB/RS 56.144-A e OAB/SC 19.561-A); - Luiz Marlo de Barros Silva (OAB/PR 14.607); - Marcio Kayatt (OAB/SP 112.130); - Mário Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI 2.209); - Ovídio Martins de Araújo (OAB/GO 5.570 e OAB/TO 1.274-A); - Paula Andrea Forgioni (OAB/SP 105.464); - Paulo Sérgio de Oliveira (OAB/SP 121.461); - Paulo Szarvas (OAB/RJ 59.311); - Reynaldo Andrade da Silveira (OAB/PA 1.746, OAB/AM A-503, OAB/MA 5.086-A e OAB/RJ 156.122); - Ricardo de Sá Vieira (OAB/RO 995); - Ricardo Villas Bôas Cueva (OAB/SP 77.664 e OAB/DF 30.159); - Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (OAB/RJ 64.790); - Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359); - Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295); - Sebastião Alves dos Reis Júnior (OAB/DF 6.808); - Valentina Avelar de Carvalho (OAB/MG 38.936); - Wanda Marisa Gomes Siqueira (OAB/RS 11.060). As impugnações deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - térreo, Brasília/DF, 70070-939. Decorrido o prazo para oferecimento de impugnações, será publicado na imprensa oficial edital de notificação para apresentação de recurso ou defesa, nos termos do 1º do art. 8º do provimento citado.

Brasília, 16 de agosto de 2010. Ophir Cavalcante Junior, Presidente