Naviraí recebe palestra sobre Direito Processual Penal e Direito Constitucional
“Garantias Processuais e Populismo Penal” é a palestra que o projeto ESA Vai ao Interior apresenta aos advogados de Naviraí. Ministrada pelo secretário-geral da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), Marcio Widal, a palestra acontece na quinta-feira (12), na Subseção de Naviraí, às 19 horas, e é gratuita.
A forma como o clamor público influencia no processo penal é um dos temas que será debatido na palestra. Os limites constitucionais ao poder do Estado para evitar abusos e a importância das garantias constitucionais na acusação penal complementam os tópicos abordados. Marcio Widal é advogado e professor de Processo Penal nos cursos de Direito da Anhanguera/Unaes e Anhanguera/Uniderp e da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Na Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS é secretário-geral.
ESA Vai ao Interior – O projeto ESA Vai ao Interior oferece aos advogados do interior palestras gratuitas sobre temas atuais no Direito. Para 2015, estão previstos pelos menos dois eventos em cada Subseção do Estado. Em Naviraí, a palestra “Garantias Processuais e Populismo Penal” acontece no dia 12 de fevereiro, às 19h, na Subseção do município, à Avenida Iguatemi, 163, Centro. Mais informações 67 3461-1266 e 8111 0970.
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