Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil segue até quinta

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com outras instituições de ensino, realiza o curso Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil, que teve início nessa terça-feira (26) e segue até o dia 28 de agosto. As aulas são online com transmissão ao vivo.

O curso tem o objetivo de reunir professores italianos e brasileiros para debaterem temas polêmicos e comuns aos dois países, oportunizando a comparação jurídica e reflexão sobre o sistema processual civil brasileiro. O estudo teórico de Direito Comparado entre juristas dos dois países proporcionará um conhecimento mais aprofundado das experiências do Direito italiano que podem ser aproveitadas no Brasil.

Entre as principais atividades estão palestras sobre temas relacionados ao Direito Processual Civil e apresentação e discussão de cinco relatórios binacionais sobre os seguintes temas: motivação das decisões judiciais, arbitragem, invalidades processuais, flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo e reformas da execução.

O encontro é coordenado pelos professores Camilo Zufelato, Giovanni Bonato, Heitor Vitor Mendonça Sica e Lia Carolina Batista Cintra. O evento é realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRPUSP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e conta ainda com o apoio da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS).

Todos os participantes receberão certificado com 15 horas/aula. Não haverá tradução simultânea ou consecutiva. Os professores italianos proferirão suas palestras em sua língua nativa. Após a exposição, os presidentes de mesa farão um breve resumo das apresentações. Os interessados podem realizar sua inscrição direto no site da AASP.

Confira a Programação:

27/8 - quarta-feira

8h20 - 1º Painel binacional: Motivação das decisões judiciais.

Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Brasil)

Prof. Marco De Cristofaro (Itália)

Coordenador de mesa: Dr. Cássio Scarpinella Bueno

10 h - Intervalo.

10h20 - 2º Painel binacional: Arbitragem.

Prof. Carlos Alberto Carmona (Brasil)

Prof. Diego Corapi (Itália)

Coordenador de mesa: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

12 h - Intervalo para almoço.

14 h - 3º Painel binacional: Invalidades processuais.

Prof. Antonio do Passo Cabral (Brasil)

Prof. Roberto Poli (Itália)

Coordenador de mesa: Dr. Ricardo de Barros Leonel

15h40 - Intervalo.

16 h - 4º Painel binacional: Flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo.

Prof. Camilo Zufelato (Brasil)

Prof. Paolo Biavati (Itália)

Coordenador de mesa: Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

17h40 - Intervalo.

18 h - 5º Painel binacional: Reformas da execução.

Prof. Giovanni Bonato (Itália)

Prof. Heitor Sica (Brasil)

Coordenador de mesa: Dr. José Carlos Baptista Puoli

28/8 - quinta-feira

8h30 - Apresentação dos trabalhos selecionados pela comissão coordenadora.

10h30 - Intervalo.

10h45 - 1ª Conferência de encerramento: Função e estrutura na tutela jurisdicional sumária.

Prof. Antonio Carratta (Itália)

11h45 - 2ª Conferência de encerramento: Crise da justiça civil.

Prof. Bruno Sassani (Itália)

Coordenadora de mesa: Dra. Susana Henriques da Costa

12h45 - Encerramento do Colóquio.