Diversidade de gênero e transexualidade no Brasil são debatidas em Congresso em MS

A diversidade de gênero e transexualidade no Brasil foram temas debatidos durante “I Congresso Estadual para a Conscientização da Diversidade Sexual” no dia 12 de novembro. O evento foi promovido pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Os palestrantes apresentaram um panorama entre os problemas enfrentados pela classe, como o preconceito e a violência, e a evolução acerca do tema. O evento teve sua abertura no dia 11, com palestra do membro da Comissão da Diversidade Sexual de São Paulo, Dimitri Sales.

O presidente da Associação Médico-Espírita de Minas Gerais (AMEMG), Andrei Moreira, tratou dos Aspectos médico-científicos da Diversidade Sexual. Segundo o médico homeoapata, em 1870 a homossexualidade foi caracterizada como doença e somente em 1973 teve essa classificação retirada pela Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia também adotou o mesmo procedimento. No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade como um desvio sexual e, em 1999, estabeleceu a atuação dos psicólogos em relação às questões de orientação sexual, deixando de tratar a homossexualidade como doença, distúrbio ou perversão.

Andrei alertou ainda que não somente os médicos e psicólogos precisam de preparo para o tema, mas mesmo nas famílias, a homossexualidade deve ser melhor esclarecida. “Os pais devem entender que as práticas sexuais na adolescência não são indicativas de escolha definitiva, são apenas experiências. Nessa fase, os jovens tem mais identificação com seu grupo, do mesmo gênero, e isso acaba sendo mais comum. A família deve aprender a ter diálogo e tratar disso com naturalidade”, aconselhou.

O sociólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Aparecido Francisco dos Reis, trouxe em pauta os Aspectos Educacionais e Pedagógicos, abordando o gênero e diversidade na escola. De acordo com Aparecido, a repressão inicia no lar, e em seguida, é reproduzida na maioria das escolas. “Isso se dá ao fato de vivermos em uma sociedade conservadora, onde o senso comum prevalece. Muitos acham que a escolha é apenas na questão sexual, quando vai além, sendo também a forma de expressar a afetividade. Homossexualidade não é doença e a repressão familiar, escolar e religiosa só aumenta a angústia e pode acuminar em grande tragédias”, comentou o doutor em Ciências Sociais pela Unesp.

Os aspectos da religiosidade e espiritualidade foram discutidos no encontro pelo sacerdote da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Carlos Eduardo Brandão Calvani, que expôs a importância da classe ter uma base espiritual, que muitas vezes é deixada de lado por conta do preconceito. “A espiritualidade melhora a capacidade de ver o mundo. Muito se prega sobre a doutrina e pouco se fala do amor. Preserva-se mais a religião do que o ser humano. É preciso dar mais valor nas coisas essenciais como os dois principais mandamentos: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”, destacou Calvani, que é mestre e doutor em Teologia e Ciências da Religião. O evento ainda abordou as políticas governamentais, o papel dos movimentos sociais no combate à discriminação e os aspectos psicológicos, apresentados respectivamente por Leonardo Bastos, Cris Stefanny e professora Inara Leão.

Encerrando o ciclo de debates, o primeiro transexual do País, João Walter Nery trouxe para a discussão os aspectos da Transexualidade. Nery foi pioneiro, em 1977, quando se tornou a primeira mulher do Brasil a mudar de sexo, em plena ditadura militar.

Durante o Congresso, o escritor lançou em MS seu livro “Viagem Solitária – memórias de um transexual 30 anos depois”, onde conta sua trajetória de vida, envolvendo infância, juventude, suas relações com pais, irmãs, amigos, trabalho e a experiência de tornar-se pai, ainda que não biológico.

Nery conta que desde pequeno se sentia “homem”. Mas foi aos 27 anos, na época da ditadura, que submeteu à cirurgia de transgenitalização. Atualmente com 63 anos de idade, está no seu quarto casamento. “Não é o corpo que define o gênero e sim o gênero que define o corpo. O fazer visível, sair do armário como falam, é muito pessoal, mas isso é não se abster e lutar pelas políticas públicas da classe”, disse.

João Nery conta que será votado em breve na Câmara dos Deputados, o projeto que cria a Lei de Identidade de Gênero, que leva o nome do escritor. Pela Lei João W.Nery, de autoria dos deputados Jean Willys e Érika Kokay, a pessoa terá direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, deverá ser tratada de acordo com sua identidade de gênero e ser identificada dessa maneira nos instrumentos que creditem sua identidade pessoal a respeito dos prenomes, da imagem e do sexo com que é registrada neles. “A Lei visa garantir direitos legais de registro e mudança de sexo a quem, no âmbito interno e pessoal, já vive em gênero diferente do que foi registrado ao nascer”, explicou Nery.