ESA/MS promove Simpósio sobre Direito e Processo Penal

Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo Penal”, no auditório da OAB/MS. A procuradora da República de Portugal, Maria da Conceição Bentes de Oliveira, é uma das palestrantes.

O evento contará com palestras e debates, presididos por professores e especialistas na questão penal.

No dia 30, a professora Maria da Conceição Bentes de Oliveira, procuradora da República de Portugal, profere a palestra “As medidas cautelares no processo penal e as medidas de coação portuguesas”, às 19h. Após a palestra haverá debate com o desembargador Ruy Celso, do TJ/MS, e a desembargadora federal aposentada Suzana Camargo.

No segundo dia, as palestras começam às 8h, com o tema “”O elemento subjetivo nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito”. A mesa será presidida pelo advogado Felipe Azuma, presidente da 4ª subseção de Dourados, e terá o desembargador Romero Osme (TJ/MS), a advogada e professora universitária Andréa Flores e o promotor Antônio David Medeiros como debatedores.

No período vespertino, às 14h, a palestra será “Medidas Cautelares no Processo Penal”, com a mesa presidida pelo advogado Ricardo Pereira e composta pelo delegado de Polícia Civil e superintendente de Segurança Pública do Estado, André Matsushita; o advogado Luiz Carlos Saldanha Júnior, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS e a advogada e professora universitária Rejane Alves de Arruda.

A certificação será de 12 h/aula e o investimento de R$ 40 para acadêmicos e R$ 60 para profissionais. O evento será realizado no auditório da OAB/MS, a partir das 19h do dia 31 e continua no dia seguinte, com palestras de manhã, tarde e noite.