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25 de Novembro de 2020

Cartilha discute Propriedade Intelectual e patentes

há 8 anos

Comissão de Propriedade Intelectual e o vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues

Foto: Wandir Filiu

A comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MS tomou posse, ontem, durante o curso Introdução a Propriedade Intelectual: Direitos Autorais, Marcas e Patentes, promovido pela ESA/MS. O presidente da comissão, advogado Emmanuel Olegário, ressalta a importância dos direitos autorais e que o tema é pouco explorado no Estado. É um tema de grande repercussão e com pouco conhecimento no Estado. Até mesmo o registro de patentes aqui é relativamente pequeno, exemplificou. Também foi lançada a cartilha Marcas e Patentes, elaborada pela comissão e com base nos estudos já realizados pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). A propriedade intelectual é considerada importante ativo econômico e cultural na atualidade, pontua Olegário. Hoje, a propriedade intelectual são classificadas por ramos, como: direitos do autor, propriedades industriais e direitos conexos. O texto também traz definições a respeito de marcas, como procedimento para registro, proteção assegurada e domínios. Durante o evento, o secretário executivo da APITT (Agência de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) da UFMS, Guilherme Souza de Castro, ministrou a primeira parte do curso sobre o tema. Este é o início da discussão deste tema, inclusive, nossa comissão está aberta a todos que quiserem colaborar, comenta o presidente da comissão. A posse foi dada pelo vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues, que ressaltou o trabalho realizado: Este tema seguirá sendo debatido, bem conduzido pela comissão e irá informar e conscientizar a sociedade da importância do tema Propriedade Intelectual. Para ter acesso à cartilha e conhecer mais sobre Propriedade Intelectual, basta clicar aqui. O curso continua hoje, às 19h, no auditório da OAB/MS. As inscrições são gratuitas.

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