Homenagens, apresentação de relatórios e apoio à Defensoria Pública marcam reunião do Conselho Seccional da OAB/MS

Dirigido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, o Conselho Seccional reuniu-se na última sexta-feira (29) durante todo o dia, em sessão ordinária no Plenário. O vice-presidente, Gervásio Alves de Oliveira Junior, o secretário-geral; Marco Aurélio de Oliveira Rocha; o secretário-adjunto, Vinícius Monteiro Paiva e o diretor-tesoureiro, Stheven Razuk, participaram da sessão que foi aberta com várias homenagens.

A diretoria da OAB/MS e os demais conselheiros homenagearam na Galeria do Quinto Constitucional três desembargadores do Tribunal de Justiça do MS: Claudionor Abss Duarte, Sérgio Martins e Luiz Tadeu Barbosa Silva. Em seguida, dois presidentes de comissão receberam “Moção de Congratulação”, entre eles, o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial (CDIURN), Alípio de Oliveira e o presidente de Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Venâncio Josiel da Silva.

Na ocasião, foi lançado o livro “Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética Interpretado artigo por artigo”, dos autores Hélio Vieira e Zênia Cernov. O presidente da OABPREV, Armando Quintao Bello, fez uma exposição sobre as facilidades oferecidas para os advogados pela instituição financeira. Por decisão do Conselho, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de fomentar a divulgação do plano para a advocacia do estado.

Nas deliberações gerais, o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), César Palumbo, apresentou um relatório desenvolvido pela instituição e a secretária-adjunta da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), Isa Maria Formaggio, discorreu sobre o Projeto de Estruturação da Biblioteca da OAB/MS. O coordenador das Comissões, Gabriel Marinho, aproveitou para divulgar as principais atividades realizadas pelas comissões no período.

Foram julgados ao longo do dia processos disciplinares e apresentado o relatório quantitativo de audiências de custódia. Além disso, o Conselho apreciou a Resolução 05/2016, que trata da recuperação de crédito junto à Seccional. Finalizando a pauta da sessão, a Seccional manifestou, por meio de nota, apoio ao Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016 (Defensoria Pública/MS).