O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode continuar abrindo e julgando processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das corregedorias dos tribunais locais. Mais: a decisão do CNJ de agir não depende de motivação expressa. Ou seja, o Conselho pode trazer para a sua competência as ações sem explicar os motivos pelos quais decidiu julgar determinado caso. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2/fev.) pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), informa o site Consultor Jurídico (Conjur).
Presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte considera a decisão uma vitória da instituição: fico muito feliz com o resultado do julgamento, é a segunda importante vitória da OAB neste ano, a primeira foi o Exame de Ordem, observa Duarte. Todas as vezes que o direito briga com os fatos, o direito perde, complementa o presidente da OAB/MS.
E o fato inequívoco era que as corregedorias locais têm muita dificuldade para julgar os seus pares; por isso, a decisão do CNJ vem ao encontro do fortalecimento da instituição Poder Judiciário perante a sociedade, já que a população passa a confiar em um órgão para correição das infrações ético-disciplinares de uns poucos magistrados, complementa.
A decisão
Por seis votos a cinco, colocou-se um ponto final nas discussões sobre os limites de poder de atuação do CNJ. Os ministros discutiram a liminar concedida por Março Aurélio em 19 de dezembro. Ou seja, não julgaram o mérito da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra o Conselho. Mas avançaram bastante nas discussões, o que torna difícil que outra decisão seja tomada no julgamento do mérito da ação.
Os ministros encerraram a sessão mesmo sem a análise de três artigos da Resolução do CNJ. De acordo com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o julgamento continuará na próxima quarta-feira. Mas o resultado em relação à competência do CNJ já está definido. As ministras Rosa Maria Weber e Carmen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes decidiram que o poder do CNJ é concorrente ao das corregedorias. Para os seis, frente ao poder do CNJ, a autonomia dos tribunais tem de ser atenuada.
Na prática, todos os ministros entenderam que o CNJ tem competência para atuar antes das corregedorias. A divergência se deu em relação às formas de atuação. Para os ministros vencidos, o Conselho deveria expor as razões de decidir atuar em determinados casos. Teria de fundamentar a decisão e agir nos casos de anomalias. Mas para a maioria, o órgão de controle do Judiciário tem poder de abrir as ações sem precisar expor expressamente seus motivos.
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O Supremo também decidiu, por nove votos a dois, que os processos disciplinares contra juízes devem ser públicos e seus julgamentos feitos em sessões abertas. A AMB pediu que os processos em que os acusados estivessem sujeitos às penas de advertência ou censura, mais leves, fossem sigilosos para não expor os juízes.
Também se decidiu que o CNJ pode estabelecer prazos para a atuação dos tribunais. A decisão foi tomada na discussão do artigo 10 da resolução: Das decisões referidas nos artigos anteriores caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias ao Tribunal, por parte do autor da representação.
Redação, com informações do Conjur
carlos gilberto dias 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amanhã será o grande dia em que os membros do STF serão provados nos quesitos da lisura, da ética, do compromisso com o direito, com os reclamos da sociedade, da imparcialidade e da força de caráter de cada um dos ministros, que participarão do julgamento da ação penal, conhecida, nacionalmente, como mensalão. Nela, atores da política nacional rasteira, estão sendo acusados de diversas modalidades de crimes contra a sociedade e contra a nação brasileira. Desse julgamento histórico emergirão, sem embargo, os magistrados sérios e comprometidos com a justiça e os que não passam de simples e reles mercenários ou carreiristas. Só se conhece o ouro puro depois de sua depuração no fogo e esse julgamento é fogo de alto grau. Acompanhemos o desenrolar dos fatos!
Fausto Silva Pereira 31 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A Ilustre Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon Alves, pessoa dotada de enorme saber jurídico,com impulso profissional admirável que deveria ser seguido por todos os magistrados brasileiros, bem como pelos promotores de justiça estaduais, que na maioria das manifestações apresentadas nos processos envolvendo a Administração Pública Municipal, descaradamente emprestam favores aos Prefeitos. E ao contrário do enfrentamento e proceguimento do feito, se posicionam favoráveis a baixa, com extinção da Ação sem julgamento do mérito. É a realidade dos fatos que acontecem com frequência, no município de Patrocínio/MG; Cidade localizada na região do Alto Paranaíba, interior do Estado de Minas Gerais.
Moisés Antunes 01 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Senhores Ministros do STF, tenham respeito pelo Povo brasileiro, votem a favor da competência do CNJ. Os magistrados precisam ser responsabilizados em casos de desvio de conduta. É fato que no meio existem muitas laranjas podres que envergonham a classe. Fechar os olhos para a realidade, é um crime contra todos os cidadãos brasileiros. Chega de impunidade, o pau que damos em "Chico", devemos dar em todos os "Franciscos" que fazem uso da caneta para promover (muitos das vezes a INJUSTIÇA). Essa injustiça que mata milhares de pessoas diariamente através do dinheiro desviado da política social, que acaba em impunidade tutelada por juízes sem escrúpulos.
FLAVIO... 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Olha, vejo vários comentários aqui, muito importantes e de valor sentimental estimável, porém, precisamos também balizar os prós e contras do Concelho Nacional de Justiça. Vejam, a questão que se discute é Constitucional, tendo em vista que, a Emenda Constitucional nº 45, estabelece os poderes do CNJ. Nesta, determina-se que somente se as corregedorias internas dos tribunais não atuarem conforme estabelecida a sua função é que o Concelho tem poder de atuação. Ainda, poderá evocar o processo quando visualizar o caso de acobertamento ou favorecimento a parte de algum investigado. Não podemos acreditar em um poder superior ao Poder Judiciário, pois se creditarmos esse valor ao CNJ, correremos o risco de não termos julgamentos imparciais, não podemos acreditar num super órgão que não falha. Pelo contrário, o CNJ pode falhar, aliás, como já falhou, vejam, fizeram uma investigação sem ordem judicial de todos os funcionários públicos do Poder Judiciário. São 216 mil funcionários, não apenas juízes, que tiveram também o seu Direito Constitucional ferido. Há de se lembrar que o Direito a Privacidade e Sigilo Bancário, são também Direitos Constitucionais, sendo assim, o que o Concelho Nacional de Justiça praticou foi um puro justiçamento, agindo acima da Lei, da Constituição e por ultimo, do próprio Poder Judiciário. A Constituição não é uma obra romântica, Por isso, não devemos acreditar nesse super poder, pois neste caso, teremos no mesmo Órgão, o Inquisitor e o Carrasco. Não podemos acreditar que todo indivíduo é culpado até que prove que inocente, e sim o contrário, Direito balizado na Constituição e no Código Penal, ou seja, agora devemos acreditar que o funcionário público que se elege a um cargo será suspeito? Ou ainda, que quando ingressa-se a um cargo público voce deverá ser investigado custe o que custar? Se acreditarmos que o Concelho Nacional de Justiça pode fazer tudo, então, por conseguinte, não poderemos reclamar quando um Direito Constitucional for modificado, afinal, permitimos uma vez, abrimos o precedente, então, não vejo qual é a diferença se por força de Emenda Constitucional seja retirado algum Direito. O Direito Constitucional não pode ser esquecido, mesmo que compartilhemos que exista corrupção dentro desses órgãos, porém, existe o procedimento adequado para realizar a investigação. Há de se lembrar que o CNJ também não faz aquilo que deveria fazer, uma de suas funções é a de fiscalizar as corregedorias internas dos tribunais. Ora, como querer avocar novos poderes se nem aqueles outorgados estão em prática. Particularmente, no meio desta salada que está servida a gosto, creio que o Concelho Nacional de Justiça tem imensa importância no cenário nacional, sem dúvida, porém, falta-lhe atividade dentro de sua competência, e parar de atuar fora. Concebo no CNJ atuando firmemente em cima das Corregedorias Internas dos Tribunais, e observando a demora na investigação, ou ainda, na abertura de investigação, avocar o processo de investigação. Não podemos confundir Justiça com "justiçamento" com o risco de perdermos o significado real do Poder Judiciário. Investigação séria e impiedosa sim, acima da Lei e dos Órgãos Judiciários, Jamais!
Luiz 4 de Fevereiro de 2012 - 09:28:17
E onde fica o interesse público sobre o interesse privado? Do poder público se espera atuação em favor do interesse coletivo.
Ferdinand Lassale define a Constituição como a soma dos fatores reais de poder que emanam do povo.
Carl Schmitt define a constituição como uma decisão política fundamental tomada pelo povo.
Muitos definem a Constituição como um fator cultural e histórico de um povo, refletindo a vontade deste de regrar sua sociedade.
A lei não é determinante evolutivo de um povo, e não deve ser, ou não estaríamos em um Estado Democrático de Direito. Pelo contrário, a lei é objeto fruto dos costumes e valores de uma população, que atribui poderes para que sejam defendidos tais valores e costumes.
A própria Constituição determina em seu Art. 102. "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição(...)"
Enfim, o STF diminuiu a distância abísmica entre o interesse público e a atuação do poder público.
Ana 4 de Fevereiro de 2012 - 12:41:26
FLÁVIO,bonito o seu discurso, mas se escreve conSelho. Não é com a letra C!
Iwao Kikko 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O argumento mais convincente para entender a competência do CNJ de exercer o seu poder disciplinar sobre quaisquer Juizos ou Tribunais, de forma não subsidiária, está na palavra do Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel: "O que levou a criação do CNJ foi a percepção generalizada da incapacidade das próprias corporações para exercer adequadamente o poder disciplinar". Disse tudo em poucas linhas.
moacir 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns a essa maioria do supremo que votou a favor do CNJ.
E por falar nisso, cadê a população se manifestando???
Quando o curintia sai da Libertadores eles quebram tudo, e agora ??
Ninguém se manifesta??
Claro, o curintia tá ganhando, reclamar do quê , né !!!!!!!!!!
moacir 02 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sim , claro Doutor, pra que fiscalizar o Judiciário né !
Eu mesmo sei de um caso, em que um "chegado" do juiz ganhou um processo absurdo!!!! E se puxar a capivara desse "chegado" vai ver que ele é mai sujo que pau de galinheiro.
Quem não deve não teme.
Bruno Passos 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Mais uma vez a força de uma "opinião publica" produzida pela mídia venceu.
Jacob Luciano Gauer 3 de Fevereiro de 2012 - 10:53:43
Parabéns à mídia brasileira especialmente aos jornalistas do Estadão e a todos os brasileiros de bem. O maquiavélico Ministro relator e mais os outros 04 ainda não acordaram para a democracia. Todos são iguais perante a Lei. Parabéns aos lúcidos Ministros que votaram a favor do CNJ.
Justo 8 de Fevereiro de 2012 - 11:54:15
Que mídia nada, prevaleceu a isenção do Judiciário!
A opinião pública limitava-se à acusação generalizada de "bandidos corruptos", o que sempre gera efeito contrário, como acontece no Executivo.
Ainda bem que a Ministra Eliana Calmon não tem afinidade com esses oportunistas de plantão.
CLEMENTINA 8 de Fevereiro de 2012 - 23:39:04
É ISTO JUSTO,.." VIVA A MÃE DA PATRIA GENTIL"...ELIANA CALMON.
amilcar de araujo... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fico feliz por esta demonstracao de amadurecimento democratico do STF.
Mas fico tb muito preocupado que uma materia dessa tenha sido derrotada apenas por 1 voto.
Isso mostra que temos muito para amadurecer de fato.
Privilegios nao faz parte do verdadeiro sistema democratico.
Mas me congratulo com a posicao da OAB Dr. Ophir.
Estamos crescendo................
Emilio 7 de Fevereiro de 2012 - 20:39:49
Caro Amílcar. Você se preocupa por ter essa matéria ter vencido por apenas um voto. Eu me espanto de já termos conseguido ser a maioria em um órgão tradicionalmente conservador como o STF. São os novos ares de uma democracia que vai aos poucos se instalando na cúpula do judiciário. Que se mantenham assim.
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:25:43
Amigo Emílio! Acho a decisão do STF necessária, mas isto diante do caos instalado. Este caos pode ser definido como uma teia de pressões, tendo como pano de fundo a constante tentativa do Executivo em ter controle sobre o Judiciário!! Acho isto perigoso demais!! Um novo órgão e mais poder!!!Nosso problema é controlar e limitar o poder de nossos órgãos públicos e fazê-los funcionar...não acha que criar um novo nicho de poder ( terra fértil para o insaciável Trafico de Influência Brasileiro) possa ser solução para alguma coisa?
Edson Junior 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Placar no STF: Justiça 6 x Corruptos 5. Foi uma vitória apertada, mas provou que no STF, a maioria quer ver o fim da corrupção e não pensam de forma corporativa.
MATHEUS DIAS 8 de Fevereiro de 2012 - 01:45:55
Edson Junior:
MINISTRO LUIZ FUX, MINISTRO CEZAR PELUSO E MINISTRO MARÇO AURÉLIO: Elles estavam pensando, que tudo podia, até passar por "cima" da Constituição Federal Brasileira de 1988 !!! e se ferraram.
Esse senhores de há muito venho acompanhando suas condultas, que foram sempre PARCIAIS !
Estamos "ferrados", enquanto elles continuarem como integrantes "julgadores", no STF !!!!
Levino s. do viso 8 de Fevereiro de 2012 - 09:50:55
Pois é Matheus Dias,eu incluiria também o Min.Carlos Lewandovski que ja provou ser "um maria vai com as outras",ele sempre protege os politicos nos julgamentos do TSE do qual é presidente.
Luiz...... 8 de Fevereiro de 2012 - 12:55:59
Existiu uma matéria de jornal informando que o Lula e sua esposa são amicíssimos da mãe do Min.Lewandovski a qual possui um condomínio fechado próximo à volkswagen em São Bernardo do Campo onde o Lulinha adquriu uma mansão de R$ 5 milhões de reais em 2006.
Como professor mostrou que é muitíssimo político e amante do sistema econômico neoliberal com enfraquecimento do sistema jurídico e fortalecimento daquele.
Luís César Bortoleto 9 de Fevereiro de 2012 - 18:16:59
É assim mesmo, eles continuam vivinhos da silva para atropelar de vez as boas intenções deste País... Por estes e por outros é que Deus deixou de ser brasileiro há muito tempo... Penso que eles se aposentassem seria o melhor para a Nação e o Judiciário e ainda que se cortasse gastos deles, porque o trabalhador da ativa quando não produz mais o que se espera dele, a atitude é demití-lo compulsoriamente e as vezes sem direito a nada, e estes que direitos têm para receberem o que recebem e nada tem feito de bem para a nossa querida Nação???
Associação de... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fazendo uso de parte das palavras do Goethe-Br., a todos que pretendem um Brasil melhor vamos continuar, não devemos parar, estando a frente da Comunidade Quilombola: História e Cultura Negros de Santos,...-com os meus respeitos a quem de direito e os merecerem...-é vergonhosa a constatação de que um juiz, Promotor de Justiça e Procurador da República, goze de prerrogativas extraordináriamente superiores aos da cidadania, o que os tornam no ato público, quando do interesse da População Negra, pertencentes a uma"casta de brasileiros superiores e intocáveis"...e aos olhos do mundo,que este país,continua uma"tribo de botucudos e alienados, tutelados pela OAB-Santos...- como de fato, nenhum brasileiro deve ser detentor de poderes absolutos...-chegou a hora para derrubada democraticamente da vergonhosa TUTELA do DIREITO PÚBLICO e PRIVADO da Comunidade Negra de Santos, imposta através do abuso do poder tendo como influência a OAB-Santos.
Ouvidoria do Conselho Federal do OAB, sendo que a OAB-Santos esta fugindo de apresentar as satisfações, estamos aguardando a resposta, porque a pretensão do membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, participar no STF como AMICUS CURIAE, equivoco, porque induz a população e o STF, que não existe advogados no Brasil capaz para prestar assistência jurídica que assegure a representação da Comunidade Negra como capacitada para tratar perante o STF do próprio destino.
O pior, incentiva advogados negros que são privilegiados a atuarem transgressores de regras sociais, sem consciência e desprovidos de sentimento de compaixão ou culpa, ou seja, como publicado no Jornal da Orla em 14/11/09, autora Mírian Ribeiro, título "Psicopata à espreita" .
Estamos num país democrático em época de que a cidadania clama por resultados, em termos de população negra o Estado Brasileiro cumpriu a missão, mas a conscientização ainda não chegou no Estado de Direito e o racismo passou a ter novas formas de atuação, na condição de Autoridade da Comunidade Negra da Baixada Santista, sendo que a impunidade esta invadindo a privacidade de nossa família, alguma coisa digna tem que se fazer, trata-se de honra poder registrar neste espaço que a OAB Federal necessita fazer para que a OAB-Santos cumpra o Código de Ética e Disciplina no trato dos interesses da Comunidade Negra. Os litígios de má-fé não podem continuarem abandonados no Fórum de Santos como se encontram, impondo como Negro não tenha direito ao exercício da Cidadania.
Luiz Otávio de Brito
Presidente da Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra de Santos
Leitor 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Suposta fraude em concurso pode tirar 32 juizes do Tribunal de Justiça do Amazonas
http://www.blogdoholanda.com.br/noticia/106607-s uposta-fraude-em-concurso-pode-tirar-32-juizes-do- tribunal-de-justica-do-amazonas
Trinta e dois magistrados, aprovados em concurso supostamente fraudulento em 1997, poderão perder seus cargos. Uma Ação Popular e uma Ação Civil Pública, para apurar irregularidades no certame,e que estavam paradas há 14 anos, começam a andar graças a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Na conclusão do parecer da então promotora e hoje procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, o certame foi eivado de vícios insanáveis "e investiu agentes políticos baseados na ilegalidade e imoralidade administrativas". O o parecer do MP é de janeiro de 1998. De lá para cá o Ministério Público não agiu e o caso foi parar numa gaveta.
O advogado Abdalla Sahdo, um dos autores da denúncia de irregularidades, conversou com um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que esteve em Manaus recentemente. Foi como o processo começou a "andar".
à época do certame, em 1997, a candidata Gisela Mala Ribeiro foi flagrada com cola.
As investigações apontam que o advogado Abadalla Sahdo recebeu, anonimamente em sua residência, cópias das provas que já haviam sido realizadas e das que ainda iam se realziar, todas já respondidas, fato que motivou a Procruadoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas a oficiar à Comissão do concurso para que lossem tomadas "as urgentes e cabiveis providências", o que não feito.
O concurso foi apontado como "um jogo de cartas marcadas" . Rascunho de provas chegaram a ser encontrados antes da realização do concurso. Para o Ministério Público houve quebra do princípio da Legalidade pela Comissão do certame: "Alguns fatos narrados precisam de comprovação a ser realizada na fase de instrução desta Ação. Entretanto prova existe de descumprimento de lei pelo representante da OAB que não arguiu a sua suspeição ante seu sócio de escritório ser candidato no referido certame, violando por isso, de igual modo, o princípio da moralidade administrativa", diz o parecer da promotora Jusdsara Pordeus, que você pode ler na íntegra aqui no Portal do Holanda.
O processo hoje está nas mãos do juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que em setembro do ano passado, apesar reconhecer a conexão da Ação Civil Pública com a Ação Popular, deu despacho pedindo que os juízes Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Leoney Figliuolo Harraquian e Etelvina Braga, que se julgaram suspeitos voltem a se manifestem. A medida foi encarada como uma forma de adiar uma decisão sobre um dos maiores escândalos do judiciário amazonenses.
Muitos prejudicados
Contra os juizes da relação abaixo, que podem ser prejudicados com a possivel anulação do concurso, não houve denúncia isolada de fraude , mas depois de encontrarem a candidata Gisela Mala Ribeiro com cola. todo o processo foi contaminado
Juizes que passaram no concurso e que podem perder seus cargos:
Alexandre Henrique de Araújo - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Alexandre Lopes Lasmar - 2ª Vara de Família
Andrea Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal
Anésio Rocha Pinheiro -Novo Airão
Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal
Cássio André Borges dos Santos - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo)
Eliezer Fernandes Júnior - 2ª Vara do Tribunal do Júri (Respondendo) Borba (Titular)
Francisco Pessoa Almada - Careiro
Francisco Soares de Souza - Autazes
Frank Augusto Lemos do Nascimento - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Hilton Campos Cruz - Codajás
Jaime Artur Santoro Loureiro - 2ª Vara Criminal
José Renier da Silva Guimarães -Vara de Execuções Penais (Respondendo) Boa Vista do Ramos (Titular)
Julião Lemos Sobral Junior - 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
Katheen dos Santos Gomes - 1ª Vara de Tabatinga
Lídia Abreu Carvalho Frota - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo) 1ª Vara do Iranduba
Luiz Alberto Nascimento Albuquerque - 1ª Vara Criminal
Luís Cláudio Cabral Chaves - 2ª Vara Manacapuru
Luiz Pires de Carvalho Neto -Caapiranga
Manuel Amaro Pereira de Lima - Barcelos
Marcos Santos Maciel - 1ª Vara da Família e Sucessões
Margareth Rose Cruz Hoagem - 4ª Vara Criminal
Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes
Mauro Moraes Antony - 3ª Vara do Tribunal do Júri
Moacir Pereira Batista
Naira Nelia Batista Oliveira
Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal (Respondendo) Itapiranga (Titular)
Rebeca de Mendonça Lima -Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJ Cível)
Renê Gomes da Silva Júnior - Silves
Walker 8 de Fevereiro de 2012 - 12:39:18
Agora, CNJ neles....
Platéia 9 de Fevereiro de 2012 - 20:11:12
O CNJ deve ficar de olho também no MINISTÉRIO PÚBLICO.
claudio antonio... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Caros: Quando o Presidente do STF considerou 'descomunal' o aumento do número de ações ajuizadas durante um ano, ao invés de ele considerar isso 'confiança no Judiciário' deveria, por primeiro, dizer que esse número é a centésima parte dos conflitos interpessoais (e inter-sociais) que dilaceram as estruturas das relações brasileiras. E mais: deveria também dizer que os 4.000.000 de ações não decorre da 'confiança no judiciário', mas, sobretudo, da intenção cidadã do povo brasileiro de procurar, mesmo onde quase smpre não encontra, soluções pacíficas ou intermediadas por magistrados. Não se trata de 'confiar' no judiciário, mas de naquilo que este deveria prestar. Ou seria melhor cada um procurar 'solucionar' dissídios ou interesses conflitantes através de iniciativas violentas como ocorre na imensa maioria dos casos.
Não sei por quê, mas o Gilmar Mendes disse o que eu sempre pensei das Corregedorias Regionais, que pouco atuam de cima para baixo e absolutamente 'nada' quando investiga(?) comportamentos entre pares do mesmo nível ou instância. São raros, muitos raros, os casos de punição de juízes corruptos ou submetidos a poderes oligárquicos regionais. Se alguém conhece, ainda que por ouvir dizer, gostaria de saber em quantos casos isso ocorreu. Acho que os dedos da mão direita são suficientes para contá-los. Não podemos também transformar o CNJ em 'salvador da pátria' porque este seria um outro erro que a médio prazo pode nos enganar.
A melhor vigilância cabe à sociedade e principalmente aos que têm coragem de denunciar as mazelas (seria só isso?) que infesta a estrutura do Estado Brasileiro. Não podemos sentar sobre os louros de uma vitória enquanto não construirmos um efetivo Estado de Direito Democrático, e estamos muito longe disso.
casanova 8 de Fevereiro de 2012 - 10:15:38
Claudio, parabéns. Brilhante o seu ponto de vista. Já o do ministro . . .
Orlando de... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Juiz é juiz. No meu tempo de menino tínhamos o maior respeito pelos generais e pelos juízes. Hoje, os juízes são diferentes e têm Calandra para mal defendê-los do indefensável, mostrando sempre para a blebe ignara um exemplar da Constituição que ele ganhou de graça do governo federal há 23 anos.
Conservador 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Além de reiterar meu humilde comentário, devo dizer que é logico, evidente, sem duvida, que a própria corregedoria interna dos Tribunais não agi com imparcialidade e eficiência, isso se mostra próprio da natureza humana, a amizade e a troca favores deixa claro um impedimento entre eles; o CNJ tem e deve fiscalizar esses julgadores que são funcionários do povo e não Deuses !!!
A CASA ESTA CAINDO !!! abaixo corrupção e transparência JÁ !!
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:16:14
Tem mais é que colocar essa banda podre na cadeia, que é lugar de ladrões, e confiscar todos os seus bens que foram auferidos a custa dessas maracutaias.
Orlando de... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Em vez de blebe, leia plebe ignara.
mr mormaço 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Pronto, poder já tem, agora só falta fazer alguma coisa...
Paulo Henrqiue... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sempre procurei ser um cidadão participativo na sociedade, com moderação. Na infância fui escoteiro, trabalhei em empresa privada, no Poder Judiciário Justiça Eleitoral, em um PROCON, Presidente de CIPA, síndico de condomínio, hoje servidor público atuante em processos administrativos disciplinares e advogado inscrito na OAB/MG 105.165.
Confesso que sempre fui pessimista com nossa nação brasileira, principalmente em razão de nossos valores culturais (ou a falta deles), que na minha opinião é a raiz de todos os males.
Hoje estou otimista com o Brasil, apesar do comportamento reprovador de muitos membros do Poder Judiciário, inclusive do Supremo Tribunal Federal que votaram contra o Conselho Nacional de Justiça. As ações das associações de Magistrados são notoriamente corporativistas e envergonham toda a nação, pois sintetizam a idéia paradoxal de que Juízes tem medo de processos. Ora processos existem para apurar e demonstrar inocência ou culpabilidade e não precisam ter medo se não tem nada a esconder.
O Brasil está avançando, precisamos agora, aprimorar o Poder Judiciário: 1º informatização de todos os processos (chega de carimbos e morosidade); 2º gravação de vídeo e audio de todas as audiências judiciais e administrativas; 3º penalidade de demissão/expulsão do Magistrado corrupto e ímprobo; 4º fim da vitaliciedade para os membros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, estipular período de mandato para os membros, pois esta "estabilidade" excessiva é arcaica, monárquica, repulsante e incompatível com o Estado Democrático Republicano de Direito.
PARABÉNS CNJ, STF e BRASIL.
Neto 03 de Fevereiro de 2012
O bom senso venceu! existe no ordenamento jurídico o senso comum, que alguns magistrados teimam em ignorar. Afinal, há juízes que precisam ser vigiados, discordo que todos os juízes são honestos, que seria da sociedade brasileira se não houvesse órgãos como o CNJ, para apurar atos irregulares de agentes públicos, que em alguns casos ao invés de defender interesses coletivos, usam os serviços públicos somente para auferir vantagens pessoais, seja no Executivo, Legislativo e Judiciário. Infelizmente, esta é a realidade que o Brasil vive, nas três esferas. Como por exemplos de turbações em áreas do Patrimônio da União, no Estado do Amazonas, é a realidade dos fatos em flagrante desrespeito a Legislação.
Paulo Henrqiue... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Gostaria de tecer mais alguns comentários para reflexão de advogados, jurisdicionados, e atores processuais: qual a jornada de trabalho dos Juízes Estaduais e Federais? Durante o expediente das Varas e Juízos do Poder Judiciário os Juízes são encontrados em seus gabinetes? Se conforme sempre alegado a morosidade é decorrente de milhares de processos porque que insistem em estabelecer "pontos facultativos" de feriados no calendário judicial em detrimento ao interesse público e contra o princípio da indisponibilidade do erário?
claudioarbeiro@terra.com.br... 4 de Fevereiro de 2012 - 10:53:40
Paulo Henrique: Faça uma continha: 2 meses de férias e mais o recesso são quase 90 dias por ano. Ao final de 5 anos, licença prêmio, se não me engano de 6 meses (posso estar equivocado). Em 5 anos são, portanto, 20 meses de folgas num total de 60 meses. Seria isso?
Manoel Honorato... 03 de Fevereiro de 2012
Salve todas as mulheres brasileiras. Salve as duas ministras que votou! Salve a presidenta da República do Brasil e salve principalmente a senhora: Eliana Calmon Alves.
Brasileiros, brasileiras. Eu Manoel Honorato. Homem pobre, escritor humilde. O qual a cada dia luta desesperadamente, no silêncio, ou não, em busca de uma nova vida para toda a sociedade seja como possa alcançar. Isto descrito eu estou feliz, pois, fazendo parte desta sociedade querida, estava apreensivo, preocupado; pois, lembrei-me da votação "ficha limpa" e caso novamente desse negativo, ou seja: o mal novamente a brilhar nas cabeças e mãos de vários ministros do Supremo, os quais jamais podem errar. Nisso mesmo que tenha sido apertada a vitória posso dizer: a nossa vitória a do CNJ.
Placar 6 a 5. E o melhor: saber quem votou a favor e contra. Assim, os que deram o voto para o CNJ, deixar de ter o poder de investigar (eles próprios Juízes) tanto em comarca, corregedorias, tribunais, qualquer órgão por mim escrito. Nem imaginam a nossa tristeza.
Bem! Os senhores são super inteligentes; se não são, muitos acham que sim. Daí, sem a doutrina exata, ou seja: sem nenhuma cobertura jurídica, pois, sentaram a mesa para analisar os seus pontos de vistas, os seus raciocínios, ou até desejos.
Tudo bem eu sei: nada é perfeito, pois, dizem: a unanimidade é burra; eu, porém entendo apenas em certos casos. Sendo assim, acontece para ser dado esse voto, não imaginaram: votar contra nós mesmos.
Entenderam? Creio que sim, são inteligentes para entender, porém, eu deixo escrito: havia algum medo? Houve preocupação? Menos forma de encontrar os erros?
Senhores Ministros. Para o bem da sociedade e quando a mesma clama pela paz; seja da forma que for; jamais pode se negar com o voto.
Neste então, não posso deixar de parabenizar os 06 ministros, os quais, sem medo nenhum de ser feliz, fizeram o dever da pátria e pela pátria, ou seja: a constituição de 1988, em um dos seus artigos claramente é conhecida: as leis foram feitas para todos. E por aqui eu acrescento: independentes de quem seja e por onde venha a ordem de Cumpra-se...
Obrigado senhores ministros, pois, deixou uma senhora mulher, a qual estando à frente do CNJ, a continuar a trabalhar. Trabalhar pela sociedade rica ou, pobre. Então! Viva os votos dos juízes homens e das duas mulheres. Viva à senhora: Eliana Calmon Alves.
No final, desculpa se neste, faltou uma vírgula, ou, não estar tão bem escrito a concordância; pois, tenho apenas o segundo grau. Porém, leitor "a" Não importe com isso, pois, o que vale é saber: o Exercito a Marinha e Aeronáutica; as policias: Militar, a Civil e a Federal, os quais podem prender; o que importa é saber que: da parte da presidenta da República, ela coloca para fora, qualquer ministros que errar, sem precisa de comer pizza e o CNJ... Algemas em todos, que se desviarem do certo.
Manoel Honorato. Um homem que luta no silêncio, sem ser conheço pela mídia, porém: sem jamais me esquecer de saber agradecer. (81) 9942-9272.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:19:28
O povo brasileiro tem que reverenciar essas mulheres, pois elas estão protagonizando um marco histórico na Justiça brasileira.
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos ministros do STF que julgaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
A sociedade é quem ganhou com tal decisão!
Viva a democracia!
Beto 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Viva a democracia!
A sociedade é quem ganhou com essa decisão. Parabéns aos ministros que votaram a favor da manutenção dos poderes do CNJ!!!!
Rosiel José da Silva 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Concordo totalmente com você Beto, quem ganhou, sem duvida com esta decisão do STF em favor do CNJ, foi com certeza o cidadão brasileiro, que estará protegido das mazelas de alguns juízes maldosos e com decisões viciadas em pró de benefícios duvidosos . Rosiel José.
Edson Junior 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos Ministros que votaram contra a corrupção e a impunidade. Drª Eliana, mãos a obra, nós confiamos em Vossa Excelência. Boa Sorte e que Deus a proteja.
francisco castro... 04 de Fevereiro de 2012
Parabéns ao "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" Parabéns
ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA GRANDE DECISÃO, AINDA BEM, E DAMOS GRAÇAS A DEUS!
lizana 7 de Fevereiro de 2012 - 23:35:09
PARABÉNS,COISA NENHUMA É PESAMES PARA STF....CREDO.PARABÉNS PARA A JUSTIÇA DE "DEUS"
CORPORATIVISMO CAMUFLADO, NADA DE ORGULHO,NADA DE CAPA.
ELEITOR 8 de Fevereiro de 2012 - 20:52:18
PasTora (DEUS)!
Mérito para o templo, que venham os dízimos!
Observador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sua previsão falhou!
Conservador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo ainda bem que falhou, pois todos sabemos que a corrupção e a safadeza são tantas neste país, que fica difícil acreditar que alguma coisa posso mudar em favor do povo, por isso já começo meus comentários daquela maneira e outra, a própria associação dos Magistrados disse que ainda não estão derrotados e foi uma votação apertada, eu classifico como SORTE !!
Mas tomara que o CNJ continue seu trabalho !!
Justo 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Por mais que insistam nessa generalização simplista, a corrupção do Judiciário jamais poderá ser comparada com a dos eleitos pelo povo.
Parabéns CNJ e STF!
Progressista 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Povão desinformado!
Além da OAB,
Votaram A FAVOR da autonomia do CNJ:
Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso)...
Votaram CONTRA:
... (Sarnei, Lula, Dilma)
Joaquim Caldas 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Goethe-Br.
Estou surpreso com seu comentário.Este comentário é seus mesmos?Parabéns.
Saiba que constituinte nunca existiu e nunca existirá,enquanto a esquerda estiver no poder ditando as normas.A constituinte se constitui pelo povo e seus governantes,sem a participação do governo efetivo,ou seja congressistas ou legisladores.
O que você acha desta frase:"Quem ousar "desconfiar" do TSE ou das Urnas eletrônicas será condenado por litigância de má-fé.Que ousou usar esta frase foi o Ricardo Lewandovsky,ministro do TSE.Nessa moita tem coelhos.Isto foi usado para intimidar o Dep.Fed.Fernando Chiarelle,quando disse em alto e bom tom,no congresso, que o PT formalizou a "quadrilha das urnas eletrônicas",isto nunca veio à público,mas está disponível no Google cujo tema é:"A quadrilha das urnas eletrônicas".Insinua que Dilma e Lula nuca venceram as eleições nas Urnas,principalmente as eleições de 2006 e 2910.Investigue-se o TSE.A hora é agora Dra.Eliana Calmon,nesses pilantras.
Milton Franca 7 de Fevereiro de 2012 - 22:54:51
O comentario do Joaquim Caldas, me levou ao tempo das eleições do sr. Brizola, que descobriu a fraude na contagem de votos. Revivendo a memoria o tecnico que criou o programa adulterador de resultados,denominou a variavel de Diferencial Delta, foi preso, e solto a seguir lhe tendo sido oferecido uma vaga na ESG. Lembram?imaginem quantso diferenciais deltas estao instalados nas urninhas inocentes do TSE.
Joaquim Caldas 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Enquanto isso,em Cuba,Dilma está fazendo doações do dinheiro público sem autorização do povo!? Quem lutou por uma democracia é amigo de ditadores? Deus tá vendo!!!
Conservador 05 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É dai meu amigo, grande HIPOCRISIA se isso realmente aconteceu; e outra isso limpa a ficha de alguns deles ? se aconteceu não passa de uma estratégia para se fazer media com os ignorantes eleitores iguais a vc !!!
Leandro 06 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Quais os reais motivos na tentativa de tirar esses poderes do CNJ?
Acredito naquele ditado "quem não deve, não teme".
Fiscal 9 de Fevereiro de 2012 - 13:13:20
Éh, AMB.
A casa caiu.
antonio carlos... 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Eu ainda não consigo entender e concordar com estes placares apertados do STF..
Tenho certeza que se fosse uma empresa, em que os advogados se apresentassem deste forma, seriam todos demitidos por "incompetencia".
H.SANTOS 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Espero ver na prática o CNJ averiguar o que acontece no TJRJ, tribunal que a mídia alertou a respeito dos salários milionários percebidos pela GRANDE MAIORIA dos conservadores Juízes ali comissionados.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
Ronaldo Berretta 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Ha uma luz no fim do tunel para o Brasil. Ainda temos Ministros, BONS BRASILEIROS, que lutam pela democracia.
Quanto aos juizes, nao so servira para coibir praticas ilicitas, como as ja conhecidas mas, corrigir erros cometidos por magistrados, de boa fe.
Agora so faltam julgar, antes de expirar o prazo, o caso do MENSALAO; mas acho que o Sr. Ministro Lewandovsky fara de tudo para atrapalhar.
wagner de laia 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
só tenho a dizer uma coisa, ainda acredito na justiça neste pais. o que não podemos fazer é cruzar os braços. parabens para todos que defenderam o poder do cnj. especialmente o o presidente da OAB federal Ophir Cavalcante.
MCJ 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
UFA. FOI POR POUCO. DE UM LADO CONGRATULO SEIS MINISTRO DO STF E FICO MUITO FELIZ. POR OUTRO LADO, AINDA FICO MUITO PREOCUPADO COM OS OUTROS CINCO. ISTO INDICA QUE ELES (CORRUPÇÃO) ESTÃO AINDA MUITO FORTES NO SISTEMA. E PRECISO ESTARMOS ATENTOS. a "longa manus" DA CORRUPÇÃO É PODEROSA E COMBATE-LA DIARIAMENTE E INCANSAVELMENTE É UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS NÓS PARA QUE POSSAMOS DEIXAR O BRASIL UM POUCO MAIS LIMPO DESTA SUJEIRA.
Ariston Gomes... 8 de Fevereiro de 2012 - 18:29:37
-- DIA HISTÓRICO PARA O PAÍS. DOIS DE FEVEREIRO DE 2012--
O CAMINHO DA DIREÇÃO DA INTEGRIDADE DA JUSTIÇA É REAFIRMADO como se vê em www.forumjuridico.com.br
Isento 10 de Fevereiro de 2012 - 00:07:25
O caminho é o JusBrasil, aqui a democracia é plena!
everton pereira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Enquanto a Globo nos dá de presente os BBBs, quer dizer presente não pois arrecada 30 milhoes por semana os o jornais, através da internet e outros meios, esses que realmente fazem o que o povo brasileiro precisa. Transparência na informação e não deixam que o interesse pelo lucro abafe a noticia.
Parabéns aqueles que estão para o bem comum
Antonio 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acho que o maior problema do STJ hoje é o seu próprio presidente "Cezar Peluso". Quando há necessidade do voto minerva sempre beneficia o infrator: corrupto ou bandido. Portanto esse cara deve ser expurgado definitivamente não só do STJ, mas de todas as esferas judiciárias, pois demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente.
Se eu fosse dar meu humilde parecer sobre os voto CONTRA a autonomia do CNJ, faria da seguinte forma:
Celso de Mello .............(péssimo tecnicamente, discurso sem nexo e voltado a interesse político, além de enrolado está emperrando os processo do STJ);
Marco Aurélio Mello...... (péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, puxa saco do seu presidente, é enrolado e também está emperrando os processos do STJ);
Cezar Peluso ................(ridículo, demonstrou incapacidade técnica e intelectual, incapacidade de discernir o bem e o mal, além de arrogante/prepotente;
Ricardo Lewandowski....(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político);
Luiz Fux ....... ...............(péssimo tecnicamente, discurso também voltado a interessa político, além de puxa-saco do presidente);
PARABÉNS AOS DEMAIS MINISTROS:
Gilmar Mendes .......excelente! e peço desculpas publicamente, pois fiz mal juízo da sua pessoa. Interferiu quando necessário com lucidez e segurança, merecendo nosso respeito. PARABÉNS;
Joaquim Barbosa.....excelente tecnicamente e merece nosso respeito pela sua capacidade e coerência.PARABÉNS;;
Ayres Britto.............excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Cármen Lúcia..........excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Dias Toffoli............. excelente tecnicamente e todos nós já o conhecemos pela sua capacidade intelectual e coerência.PARABÉNS;
Rosa Weber........... excelente tecnicamente e me surpreendeu pela sua capacidade intelectual e coerência. Jovem Ministra, PARABÉNS;
jacomelli 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Minha preocupação vai mais além. Até quando vai se manter este posicionamento? até quando vai se manter as gigantescas regalias de quem comete crime e abuso de poder e um corporativismo cruel, seja no Judiciário que infelizmente está podre, seja no Legislativo que está fétido ou no executivo que para poucos existe a vergonha e o caráter ilibado necessário ao servidor publico. Aidna estão fazendo da nãção suas casas e suas propriedades. Não estamos caminhando em nada quando se fala em democracia, está mais para demagogia, a açta cupula dos poderes está cada vez mais hiprócrita e fariseu. Estamos cada vez mais decadentes e uma simples vitóriazinha no SPF é motivo de tanto alarde, se fossemos bons e sérios de verdade, para com a verdade e o bem publico esta ação no STF nem havia sido protocolada. O que é errado é errado e não meio certo.
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:05
Concordo amigão!! o furo é mais embaixo...mas quase ninguém acha isto!! Estou perplexo!! Me assusta é ver que os juizes são investigáveis...tudo bem, mas o tal CNJ é composto majoritariamente de juizes , nas verdade o CNJ virou um nicho para os juizes brasileiros lavarem a roupa suja e isto é bom, mas por outro lado criou-se um órgão com muito poder que já anda fazendo coisas fora de sua alçada já faz um bom tempo, sob pressão do Pode Executivo, ou seja, a maior corrupção não é a envolve dinheiro, na minha opinião, é a de poder!!!!!
ELEITOR 8 de Fevereiro de 2012 - 20:57:17
Inacreditável, Executivo!
A hipinose anda à solta.
H. SANTOS 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É sempre assim que acontece em votações em que prepondera o clamor popular. A impressão que passam é que foi um julgamento de resultado apertado, difícil. Mas qual nada! É jogo de carta marcadas que apresentam à platéia. Eles já conheciam o resultado. Esta mesma fórmula é empregada na corte suprema americana. Isto passa a impressão para a população de ter sido uma decisão democrática. Acredite quem quiser !
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ELES ACHAM !
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 09:20:19
O que não pode acontecer daqui para frente é o CNJ servir de instrumento de pressão para, juntamente com a negativa do governo de conceder reajuste salarial ao Judiciário, este quedar subjugado, permitindo que os atuais mandatários, cooptado o congresso, não encontrem instituição que a eles se oponham, transformando isto aqui em uma democracia imperial, projeto de poder da PTurma.
Manoel de Oliveira 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Está tudo muito bem, tudo muito bom, embora me cause estranheza um recém empossado ministro defender práticas tão antigas e desordeiras, quando se tem a sociedade como prisma, enfim, sagraram-se campeões os novos tempos (graças a Deus!). Entretanto, na prática, o que muda quando a mais grave medida a ser tomada contra um magistrado é a aposentadoria compulsória com todas as suas benesses? Creio que já estamos no tempo em que se deveria corrigir tal afronta à Constituição e introduzirmos reais penas aos maus magistrados, tais como, além da destituição de cargos e funções, também as perdas que lhes forem inerentes. Que se cumpra a Constituição.
Santanna santanna 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
olá amigos!! Desculpa se estrago um pouco a festa. Mas a invenção, até onde eu saiba genuinamente brasileira, de criar um Conselho de Justiça de nível nacional para "fiscalizar" a Justiça é realmente espantosa. Ótimo que Juizes com um patrimônio incompatível sejam investigados, excelente isto. Agora, precisamos MUDAR A CONSTITUIÇÃO E CRIAR UM CONSELHO para coisas que são meros casos de polícia? Lembram do Lalau? Precisou do CNJ? Mas tudo bem, vamos ficar felizes, a investigação sobre o patrimônio e vencimentos dos Desembargadores de Sao Paulo vai continuar e isto é imprescindível, ainda mais em quem dá uma liminar como a que origem a selvageria da Vila Pinheirinho. Só que o CNJ, lembra para mim ao menos, que tenho 55anos, o antigo Conselho Nacional de Segurança na época de Ditadura Militar. É simplesmente, institucionalmente, BIZARRO, embora legal. E lembro aos meus amigos de comentário, que muito recentemente o CNJ estava a ditar aos Juizes, COMO DEVERIAM JULGAR casos relativos ao pagamento de precatórios!!! Na época o CNJ estava com namoro estreito com o Governo Federal. Aliás, em conversa que tive com o Corregedor de um Tribunal Federal Regional, o senhor transtornado me disse que a pressão que o Judiciário vem sofrendo via "ameaça" de investigações e de publicidade destas investigações caso os Juizes não decidissem favoravelmente certas questões que representam MILHÕES PARA O EXECUTIVO ( não importa de que partido amigos!!) estava literalmente corroendo a dignidade do Judiciário. E é simples, amigo, um Juiz é um sujeito frágil, que tem muito medo do poder!!! Falou ainda, de Desembargadores levados ao CNJ e à publicidade como corruptos e que após não havia prova nem vestígio de verdade nas acusações. Amigos, já perdemos a noção das coisas queridos. Enquanto isto no Judiciário do dia-adia os advogados passam o pão que o diabo amassou, as varas não funcionam, e os Juizes e as Varas , PRESTEM ATENÇÃO NISTO QUE É IMPORTANTE : NÃO CUMPREM PRAZOS, para eles basta alegar excesso de trabalho!!! isto é o que faz com que nada funcione, não o excesso de recursos, como o SEU Peluso pensa. Mais, ainda, Um Juiz não precisa mais ao dar uma decisão referir-se a CADA UM DOS ARGUMENTOS DO ADVOGADO!! Ora isto acarreta MILHARES DE DESPACHOS E DECISÕES INCOMPLETAS, que forçam os advogados a entrarem com recurso!!! Os juizes podem fazer isto, porque afinal, GANHAM TEMPO, e podem decidir mais!!! Por sua vez as Varas "não conseguem dar conta". País de Hipócritas amigos, isto é o que temos, porque, alguém está preocupado em resolver os verdadeiros e escandalosos problemas no Judiciário???? Eu respondo: Ninguém. Nem mesmo a OAB . OU seja, segue então mais vivos que nunca as "instituições" que esta gente brasileira traz desde o Império ; a do "Tráfico de Influência" e "Abuso de Poder", tudo fizemos, até novos órgõas, para facilitar este nosso desígnio. Enquanto para os verdadeiros problemas, quanto a qualidade do funcionamento das instituições, a inércia e a cegueira são retumbantes!!!
H.SANTOS 8 de Fevereiro de 2012 - 10:06:37
Bravo! Muito bom, Sr.Santanna. Endosso todas as suas palavras.
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO ACHAM !
Leonardo Giovani... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns à lucidez demonstrada pelos Ministros que derrubaram o pleito formulado pela AMB... Parabéns à Democracia... PARABÉNS À OAB... sempre na luta...
No mais, concordo com Manoel, acho que está na hora de ser revista a punição pela aposentadoria compulsória... se agir mau, que seja punido, o que enseja o não merecimento da comodidade trazida pela aposentadoria compulsória com seus barbiachos...
Santanna santanna 8 de Fevereiro de 2012 - 10:19:17
Puxa...realmente é sempre bom ver a OAB na sala de estar discutindo e lutando por grandes temas, enquanto isto na cozinha , advogados , juizes ( sim há os bons que pensam) e funcionários estão isolados sofrendo a pressão de mazelas históricas de falta de recursos e falta , principalmente, de mero bom senso. Para que me faça entender melhor, é mais ou menos o que ocorre na educação deste país amigo, se discute grandes temas nos órgãos ( que detém o poder) e no meio acadêmico, e a professorinha é que tem que resolver TODOS os problemas de carência material, espiritual e todas as demais nas sucateadas escolas brasileiras....... e nem vou falar dos hospitais públicos !!! Aposentadoria compulsória??? hahaha..... Deve ser extirpada, principalmente se há dolo!!!! Que dificuldade há nisto? mas se resolve com a crítica da lei e com nova lei.... e nem dá pra se ficar feliz em acabar com ela, a qual nem existiria, se ao menos houvesse bom senso ou se se respeitasse os princípios adotados na lei penal!! Princípios???? Ops ..para que servem mesmo??? Com certeza , no Brasil, só para as grandes causas e grandes problemas!!!!!!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:27:02
Caros,
Tambpem concordo em gênero, número e grau com vocês.
valdir luiz dos... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
estaria muito bem se as leis deste pais não estivessem sendo executadas de acordo c/ os valores financeiros do cidadão não sou nem um cidadão mendigo nem um mendigo cidadão sou apenas um ser humano que sobrevivo do meu trabalho igual a muitos não temos medo da justiça mas muito m/ das injustiças cometida pelas leis abusivas deste pais as quais destrói a imagem do que deveria ser um lindo rico pais!!!!!!!!!!
casanova 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parece que essa AMB não tinha muita noção do que deveria ser o judiciário não é mesmo?
Deram um baita tiro no pé.
marlon almeida 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS A TODOS NÓS QUE POSTAMOS E DEBATEMOS O TEMA.
SAIMOS VITORIOSOS. ESSA É A VERDADEIRA DEMOCRACIA.
POREM, VENCEMOS A BATALHA MAS AINDA, "NÃO A GUERRA".
Os votos vencedores do Ministros no plenário, foram alguns já debatido neste fórum, é a nossa vontade prevalecendo.
RENOVO AS POMPAS: PARABÉNS A TODOS!
Antonio 8 de Fevereiro de 2012 - 11:42:42
Concordo e,
PARABÉNS em especial para a OAB, pela iniciativa e brilhantes pronunciamentos de seus representante.
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:29:18
Realmente Antonio, nao dixemos de lado tão forte e representativa instituição (Autarquia), foi essencial.
Também, reportemos-nos as brilhantes palavras do PGR, que foi enfático ao caso.
Edmilson 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns por essa pequenina vitória, que o CNJ conseguiu,mas muito me deixa triste saber que nossos juízes teem receios de serem julgados e quando isso ocorre as penalidades são tão somente, ser transferido, ou colocados em disponibilidade ou aposentadoria.
Que exemplo que os nossos juízes deixam para o Congresso Nacional e para a Câmara de Deputados e os demais do legislativo?
Luciano..Francisco 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A decisão emanada pelo STF, denegando a liminar do Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio (alguém se lembra como ele "entrou" no STF?)é uma vitória, principalmente dos colegas que militam na advocacia, trazendo à tona o espírito de defesa dos interesses sociais e não só dos magistrados, onde, em sua grande parte, sofrem de "juizíte" crônica, pondo, muitas vezes, suas próprias aspirações e vontades acima do bem comum!
Vitória para o atual Estado democrático de Direito!
Vitória ao Brasil, acho que as coisas estão engatinhando para uma melhora, longa e demorada, mas paulatina!
joao Paulo de Souza 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARABÉNS DRA. ELIANA CALMON... NÃO ARREDOU O PÉ DE TODO ESSE ENGODO PROVOCADO PELAS CLASSES DE JUÍZES E SEUS DEFENSORES. ESSA COISA DO MINISTRO LUIZ FUX VOTAR CONTRA A SRA. JÁ ESTÁ DEMONSTRADO DESDE QUANDO A SRA. E ELE ERAM DO STJ, OU SEJA: ELE TEM BIRRA DA SUA COMPETÊNCIA, MODO DE EXPLANAR AS COISAS. EM RESUMO... ELE É DO CONTRA EM TUDO QUE A SRA. PARTICIPA. O QUE É TOTALMENTE ERRADO. TUDO SE RESUME NA FOGUEIRA DAS VAIDADES... MOSTRA PARA ELE DRA. QUE QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SE ESTABELECE!
Cláudio Itanagé... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O conservadorismo sofreu um grande derrota no seio do STF, com a posição progressista dos Ministros, com exceção do Gilmar Mendes, para supresa de muitos. As entidades que representam os juízes e desembargadores ao tentar anular as ações legítimas do CNJ e proque não dizer da Ilustre Corregedora, deixaram muito bem claro o que defendem: Privilégios de toda ordem. Viva o CNJ.
José de Barros... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Notícia melhor não poderia advir. A sociedade brasileira tem muito a comemorar com a decisão do STF. A Justiça verdadeiramente se cumpriu neste momento histórico. O lado bom da sociedade está em festa! Viva a Justiça Brasileira, a corajosa Ministra Eliana Calmon, que para mim, particularmente, transforma-se numa inquestionável heroína para todos os brasileiros que anseiam pelo fim dos atos de corrupção em todas as instâncias dos Poderes Constituídos. Estamos orgulhosos e maravilhados com a sábia decisão do STF. Se construiu mais um andar, na busca da verdadeira democracia em nosso País! É hora de punir a corrupção no Parlamento Brasileiro! Eis a grande questão. Quem vai ousar?!? Que surjam os heróis em busca da limpeza geral da sujeira que impera nas instituições públicas brasileiras! Prof. Barros
Moisés Antunes 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Nós somos a verdadeira democracia. Ou seja, àqueles que lutam pelos seus direitos. Segundo o grande Rui Barbosa, "quem não luta pelos seus direitos não é dígnos deles". Os seis votos dos ministros do STF, sinaliza que nem tudo está perdido. Um povo consciente/conhecedor dos direitos e deveres, que saiba se impor diante daqueles que ocupam funções nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o leme que está faltando, para encontrarmos o Norte da moralidade, respeito aos cidadãos, honestidade, transparência nos gastos públicos. Povo brasileiro, acorde!! Lute!! Proteste!!
marlon almeida 8 de Fevereiro de 2012 - 15:34:02
Grande e saudoso Rui Barbosa que tem muito ainda a ensinar ao nosso Judiciário, aos Advogados e ao MP.
Bela e oportuna citação Moisés.
Moisés Antunes 8 de Fevereiro de 2012 - 15:57:35
Marlon Almeida:
Você é um brasileiro, que aprecia qualidade. O Brasil está precisando de cidadãos que coloquem em prática todos os bons ensinamentos deixados pelo Rui Barbosa e Outros.
DOUTOR 8 de Fevereiro de 2012 - 21:04:16
"O número dos que nos invejam confirma as nossas capacidades".
Oscar Wilde
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 13:04:17
Doutor:
Pensamento muito bom. Infelizmente, a base da pirâmide social é formada de mediocridade. O ápice é daqueles que ouçam pensar, refletir e não se iludir com demagogias e esmolas do governo. Gosto muito do pensamento de Immanuel Kant (1783), que dizia: "Esclarecimento é a saída do homem de sua mediocridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falha de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento." Ele era contra a preguiça e a covardia, uma bela matéria escrita por Mônica Aiub, Revista FILOSOFIA ESPECIAL, ANO I, nº 5, folhas 48 e 49. Vale apenas no servir dos grandes pensadores.
DOUTOR 9 de Fevereiro de 2012 - 14:19:59
Caro Moisés Antunes.
Devida vênia, esses seus exemplos não afetam a nossa categoria.
Como advogado, sem modéstia, ao lado de notáveis comentaristas do JusBrasil, tivemos participação importantíssima nesse avanço histórico do Judiciário.
Antes de subestimar a capacidade de outrem, vale a pena reportar-se a Camilo Castelo Branco: "As exceções têm sido o ludíbrio dos mais assisados pensadores, tanto no especulativo como no experimental".
Grato,
Marcos Garcia.
Moisés Antunes 9 de Fevereiro de 2012 - 15:18:06
Marcos Garcia:
Parabéns!! Conheço grandes advogados, que contribuiram para que chegássemos até aqui. Você e tantos outros,então, fazem parte do ápice citado. Quando faço menção sobre o pensamento de Kant, faço imbuído de um sentimento de que a grande massa brasileira, acorde, enfrente os problemas com muita coragem/determinação. Um sentimento de um brasileiro, que reconhece que temos tudo para sermos uma grande nação. O Brasil é um País maravilhoso. Que o povo acorde, e lute pelo melhor.
Marcos Garcia 9 de Fevereiro de 2012 - 19:20:38
Grande Moisés Antunes,
Recíproco!
José Robério 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Foi dado o primeiro passo para tirar os deuses do Olimpo. Chegará a hora em que os teremos mais junto ao povo. Afinal, foi dele que os deuses saíram.
Um dia seremos Democracia, e teremos Justiça.
kleber Pieruzzi... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A sociedade brasileira, precisa fazer com que a punição de aposentadoria com os mesmo vencimentos, seja excluida. Pois Juiz, é funcionário público, como outro qualquer, portanto, é uma palhaçada uma punição como esta aposentar com os mesmo vencimentos, quando o correto, seria a demissão, a bem do serviço público. Isso sim, seria punição.
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:15:18
É o jeitinho brasileiro, daqueles que legislam em causa própria. O canalha rouba, corrompe, usa e abusa do poder que lhe é conferido pela lei,forma verdadeiras quadrilhas dentro do judiciário, é descoberto (às vezes) e aí, a bem do serviço público, é aposentado ou então é afastado e continua a receber um polpudo salário, pago pelos nossos impostos. Essa situação vergonhosa tem que acabar de uma vez por todas. E ainda dizem que todo cidadão é igual perante a Lei. Que Lei é essa???
DIRCEU... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Aproveito este espaço, para parabenizar a Vossa Excelentíssima Sra. Dra. ELIANA CALMON por sua coragem. É uma "pena" que em nosso maravilhoso país existe poucas pessoas com o seu perfil.
Seu Admirador.
DIRCEU PAROLIN
Reinaldo 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Gente,
Ainda não acabou, não analisaram a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, ela pode inviabilizar o trabalho do CNJ, estabelecendo barreiras intransponíveis para que os processos contra corruptos possam investigar e quebrar sigilos.
O crime organizado de toga está infiltrado em todo o tecido do judiciário e tudo farão para não perder esta segunda oportunidade de inviabilizar o poder investigativo do CNJ.
É preciso continuar atento.
Abraços,
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Grande a decisão da maioria, apertada não resta dúvida, mas maioria, dos Ministros do STF ao apoiar as decisões e ações do CNJ. Aqui mesmo, no Estado do Tocantins, o CNJ têm agido de forma magistral nas investigações e punições daqueles e daquelas que se "acham donos dos destinos, tais quais DEUSES do OLIMPO". Pena que só "empregados celetistas e alguns poucos estatutários" sejam "demitidos" tão logo sejam comprovadas suas falcatruas. Este procedimento deveria alcançar também Juízes, Ministros, etc. Mas não, a punição dos mesmos é um presente dos DEUSES: "Aposentadoria Proporcional". É uma VERGONHA. Lembrem-se do famigerado LALAU e outros. Sendo membro da "JUSTIÇA" ou "RICO" tá no CÉU. Sendo "POLÍTICO" então tá na graça dos "DEUSES".
José Oliveira... 08 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Esta da fraude do concursos para "DEUSES" do Estado Amazonas mostra a que ponto chegou a canalhice e a falta de respeito que grassa dentro, e mesmo fora, das intituições brasileiras. Êta "democracia" de M....Agora imagine o que não acontece nos CURRAIS ELEITORAIS do NORDESTE, principalmente no "segundo" estado mais atrasado e pobre do País cfe. dados consolidados do IBGE: "Estado do SARNEY", desculpe, digo, "ESTADO do MARANHÃO" Êta povinho "danado de bão" este "povo maranhense". Elegem, reelegem e tornam a reeleger aquele F.... Cruz Credo ou é Credo em Cruz?
merita 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Acordei!!!!!! tive um sonho ou será que foi verdade?
Admirador 9 de Fevereiro de 2012 - 19:51:54
Eliana Calmon, Clementina, Lizana, Ana, Merita.
Que me desculpem os marmanjos, elas fazem a diferença!
Evandro C Faria 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
com a devida venia aos ministros vencidos, mas o judiciário mostrou atraves do STF, o quão importante é ter no país uma justiça independente, proba e merecedora do nosso respeito, pois a atuação do CNJ não é para punir magistrados, decentes e honestos, que por sinal são a maioria, mas todo aquele que desviar da sua conduta, o judiciário não pode encapar com suas vestes pessoas desonestas, que sujam a imagem de um órgão com tamanho respeito, VITORIA DA DEMOCRACIA. A advocacia está em festa... Parabens ao nosso Presidente que lutou bravamente para que isso acontecesse
Fábio Bianco 13 de Fevereiro de 2012 - 00:06:58
Evandro, parabéns pelo criterioso comentário.
HUDSON... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Apartir desta data,acredito eu que teremos uma justiça transparente neste País,sem máscaras,sem caixas pretas e sem proteção as togas que os representam em todos os tribunais e varas do Brasil.Queremos uma justiça que faça justiça com retidão e constitucionalidade,e não uma justiça colegiada,protegida e acobertada pelos corruptos.
Goreti - VP- ES 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fernando Sangenis, imaginem se "Eles" pudessem negociar com a Morte? Ou ressucitar os Mortos? Ou nunca envelhecerem?! CNJ, faça um passeio em Vila Pavão-ES. Tem Professor Concursado pela Prefeitura Municipal) Clamando por JUSTIÇA e RESPEITO. Abraços de Boas Vindas!
Shen Rochus Mingli 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sempre acreditei que um dia as mulheres superariam os homens em quase todos os aspectos. Dilma, Eliana Calmon, Rosa weber, Carmem Lúcia, parabéns a todas. Mulheres de fibra.
Fábio Bianco 12 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sou obrigado a concordar com alguns comentários que exaltam a participação das mulheres nessas mudanças de comportamento nas entidades que buscam ética, bons costumes,moralização e punição a todos que usam e abusam do poder. É isso que estamos vendo agora, com essas mulheres de garra e coragem, que ousam enfrentar esses "clãs perversos" que se instalaram no poder Judiciário deste País. Verdadeiros crápulas, indecentes, que jogam na lama as instituições, que supostamente, deveriam ser os paladinos da lei. Felizmente essa banda podre do Judiciário não é a maioria, pois sabemos de casos em que Magistrados sérios, honestos e comprometidos com a ética e a justiça, se sentem incomodados com essa corja de canalhas que estão manchando o bom nome de seus pares. Parabéns ao CNJ e vai um aviso a AMB, parem de defender corruptos e ladrões que se escondem atrás do bom e venerável nome da AMB. Ou será que tem muita gente com o rabo preso às maracutaias praticadas por essa banda podre e tem medo de padecer no mesmo berço???
Edimilson Volpe 14 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
6 a 5? - Pelo menos 5 corruptos na suprema.
Fora com os ratos!
RONALDO... 05 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada
E VERDADE,FUI CONDENADO A A 16 ANOS SEM DEVER ATE HOJE LUTO CONTRA A INJUSTIÇA QUE FOI FEITA PELO JUIZ GILSON COELHO VALAARES,COM ISSO ACABANDO COM MEU SONHO E FAMILIA,JA ENTREI NO CNJ CONTRA O MESMO AGUARDANO RESPOSTA ABRACO,OBSERVAÇAO SE TE VER ALGUEM PARA LEVAR AO PUBLICO ME LIGA TENHO VARIAS PROVAS E DOCUMENTOS E UMA CENTENA DE TESMUNHASAO MEU FAVOR ME LIGA 6292392191 ME AJUDA
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