OAB/MS realiza Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral na próxima semana

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, nos dias 13 e 14 de maio de 2010. O evento acontecerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Durante o Congresso, serão realizadas palestras e debates sobre a Reforma Eleitoral. As vagas são limitadas e haverá entrega de certificado com carga horária de 30 horas. As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de maio, na sede da OAB/MS, na ESA/MS, nas instituições acadêmicas (UCDB, Uniderp, UFMS) ou no Fórum de Campo Grande.

A coordenação geral do evento é formada pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MS, Daniel Castro Gomes da Costa, pelo promotor de Justiça e promotor Eleitoral, Antonio André David Medeiros, pelo presidente do TRE/MS, Luiz Carlos Santini, e pelo juiz do TRE/MS, Luiz Gonzaga Mendes Marques. Mais informações podem ser obtidas no site www.direitoeleitoral2010.com.br.

Programação

Na quinta-feira, dia 13 de maio, a cerimônia de abertura acontece às 20 horas, e, logo após, a corregedora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Suzana de Camargo Gomes, ministrará a palestra “Captação Ilícita de Sufrágio”.

Já no dia 14 de maio, às 8h45, está programada a palestra “O Juiz e as Eleições Gerais” com o juiz de Direito e ex-juiz Eleitoral, Olivar Augusto Roberti Coneglian. Às 10h30, o promotor de Justiça e promotor Eleitoral em Minas Gerais, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, falará sobre “A lei 12.034/2009 e pontos de inconstitucionalidade - controle difuso no TSE e concentrado no STF”.

No período vespertino, às 14h30, o tema “Corrupção Eleitoral” será apresentado pelo procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte. E, às 16h15, a palestra “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral” será ministrada pelo mestre e doutorando em Direito do Estado, Manoel Carlos de Almeida Neto. Às 20h30, acontece a Conferência de Encerramento com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha.