OAB/MS prestigia posse do presidente do STJ

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, Júlio Cesar Souza Rodrigues, participou, também nessa segunda-feira (1º), da posse do ministro Francisco Falcão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2014-2016.

Falcão substituirá o ministro Felix Fischer no comando da Corte superior. A ministra Laurita Vaz assumiu a vice-presidência do STJ. Ambos foram eleitos em maio para o cargo.

Francisco Falcão era corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora como presidente do segundo principal tribunal na hierarquia do Judiciário, Falcão também acumulará o comando do Conselho da Justiça Federal.

O STJ é a última instância da Justiça brasileira para causas que não são relacionadas diretamente à Constituição Federal. Neste caso, os processos têm a possibilidade de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é composta por 33 ministros – que são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal – atualmente, há três cadeiras vagas no tribunal.