Preconceito e violência contra mulheres indígenas são pautas da IV Semana do Índio

A violência contra mulher indígena foi a principal queixa relatada na abertura da IV Semana do Índio, promovida pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizada nessa quinta (25). O evento tem como tema “A importância das mulheres indígenas na manutenção da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”. Os debates seguem até sábado (27).

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada três mulheres indígenas é vítima de estupro. “As mulheres representam a transmissão viva das tradições e o cuidado com a mãe terra. É a mulher quem repassa a cultura através do ensino aos seus filhos e quem luta pela segurança de sua tribo. Por essa razão, merece atenção e cuidado”, disse a presidente da Copai, Samia Barbiere. Para a promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar, Ana Lara Camargo de Castro, as mulheres indígenas carregam a herança histórica de agressões veladas. "Sofrem preconceito por serem mulheres e por serem indígenas”, complementou Ana.

Para o presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a segurança das mulheres indígenas e nos conflitos por disputa de terras deve ser ampliada em função da criação de uma comissão nacional no Conselho Federal. “Com a criação da Comissão Nacional Permanente de Assuntos Indígenas, com a participação do nosso Estado no conselho consultivo dessa comissão, vamos dar mais peso a essas questões. O próprio ato de criação sinaliza que a Ordem está sensibilizada com a causa indígena”, disse Júlio Cesar.

O documentário “Uma lei para todas”, produzido pela pesquisadora Ana Patrícia Nassar, apresentado nessa quinta, retratou a dificuldade de acesso às delegacias pelas mulheres. No vídeo, a indígena Lucília Lemes fala da violência que sofreu pelo marido e a recusa de atendimento na delegacia. A produção foi feita em Campo Grande e, com a parceria da OAB/MS, a pesquisa de atendimento às indígenas nas delegacias deve ser ampliada para outras cidades do Estado.

A IV Semana do Índio prossegue nesta sexta (26) com o depoimento da prefeita indígena de Uiramutã (Roraima), Florany Mota, sobre a experiência na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e do conselheiro federal Antônio Oneildo Ferreira sobre a presença indígena no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na manhã do dia 27, acontece uma mesa-redonda para discussão sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas.

Programação:

Dia 26 de abril:

18h30h - Palestra: A presença indígena no Conselho Federal, perspectiva histórica, novos caminhos do Direito Indígena na Sociedade, com Antonio Oneildo Ferreira.

19 horas – Palestra: A experiência da mulher indígena Prefeita de Roraima na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a prefeita de Uiramutã (Roraima), Florany Mota.

Dia 27 de abril:

9 horas – Café da manhã inspirado na culinária indígena

Mesa-redonda - Tema: a implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas. Lideranças indígenas: Madalena Terena, Aliscinda Tibério, Rute Poquiviqui, Silvana Terena. Lideranças femininas na política sul-mato-grossense: Thais Helena Vieira Rosa Gomes, secretária de Políticas, Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, e vereadoras Luiza Ribeiro, Rose Modesto e Carla Stephanini.