Casamento e união estável é tema de curso na ESA/MS

Entre os dias 25 e 27 de março, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) promove a retransmissão do curso Casamento e União Estável. O curso, sob a coordenação do professor Gustavo Rene Nicolau, aborda, dentre outros assuntos, questões atuais e práticas sobre casamento e união estável. O treinamento tem início às 18 horas, nas cidades de Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

No primeiro dia, a professora Claudia Stein Vieira apresenta os temas dissolução da união estável, divórcio, questões atuais e práticas, jurisprudência e o questionamento se a separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66. No segundo encontro, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida, discorre sobre os tópicos requisitos para constituir uma união estável, formalidades, jurisprudência atual, pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro e traz ainda questões práticas.

No encerramento do curso, o professor Gustavo Rene Nicolau trata dos assuntos direitos sucessórios e comparação entre casamento e união estável. O investimento do curso é de 50 reais. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS ( www.esams.org.br ). Mais informações pelo telefone (67) 3342-4000.